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Pesquisa

Governo isenta água para a agricultura do pagamento do IVA

O Governo decidiu isentar do pagamento do IVA a Água para a Agricultura, a partir do orçamento do Estado para 2020. “É uma medida que abrange Cabo Verde inteiro” e que visa contribuir para reduzir os custos de produção e do uso de água para a agricultura. “Precisamos produzir mais e fazer os produtos nacionais chegarem aos mercados do turismo"m afirmou o primeiro-ministrom Ulisses Correia e Silva.

Regionalização. MpD diz que há entendimento com UCID para aprovação da lei

O grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, situação) avançou esta terça-feira, 9 de abril, que há entendimento com a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), para aprovação da lei que cria as regiões administrativas e regula o modo de eleição.

PAICV formaliza queixa-crime contra Governo por não atuar sobre a barragem de Banca Furada

O PAICV entregou esta segunda-feira, 8 de abril, na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o Governo por este não ter responsabilizado a empresa que fez os estudos prévios e as obras da barragem de Banca Furada, em São Nicolau, pelas deficiências na construção.

Governo quer controlo mais eficiente na gestão das obras públicas

A ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação apontou, esta segunda-feira, 8 de abril, as barragens sem água, estradas onde não se circula e casas vazias como exemplos de má gestão das obras públicas que o Governo quer combater.

A estrada de pouca sorte. Djarfogo kenha ki dabu es kastigu?

Faz uns dias, que sigo pensando em escrever acerca deste assunto – um equívoco lançado propositamente na internet e que a população de Chã das Caldeiras classifica de muito mau gosto. Todos gostamos de ter estradas e as razões são de vária ordem! Quer nos parecer basófia balofa, quando tudo vai mal, com erros gravíssimos, atrasos e descoordenação, estar-se a propagandear a construção de grandes-obras, reconstrução plena de Chã das Caldeiras, entre outras tantas tiranias.

Fintar leis. Ou como a CMP transfere activos públicos para privados

De como se transfere activos públicos para privados, com base em decisões administrativas armadilhadas, configurando jogos de interesse, ou até mesmo corrupção. O Estado de Direito impõe e defende que às instituições democráticas sejam exigidas o respeito pelas leis, para que o interesse público e a satisfação coletiva sejam cumpridos.

Contratos-programa do PRRA. Estará o governo a instruir o país como fintar o Tribunal de Contas?

Surreal a pergunta em título. Mas ganha legitimidade e fundamento quando as declarações de uma governante, no caso Eunice Silva, ministra das Infraestruturas e da Habitação, e da oposição, no caso presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, se convergem no sentido de que o governo pretende esconder cerca de 400 mil contos destinados ao financiamento do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA) ao controle do Tribunal de Contas. Sim, ganha legitimidade e fundamento, quando são os próprios órgãos do poder do Estado - que criam as leis - a inventar...